Sobre mim
advogado.
Advogado associado (advocacia terceirizada a instituições financeiras componentes do SFN) e Assessor Jurídico da União (AGU) em Passo Fundo (RS).
Vivência no exercício da advocacia cível, empresarial e trabalhista, desenvolvendo atendimento e assessoria terceirizada a instituições financeiras de grande porte (Banrisul S/A e controladas e Banco do Brasil S/A) e empresas de médio e pequeno porte.
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Comentários
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Leandro Caletti
Comentário · há 11 anos
A inconstitucionalidade da Medida Provisória n. 665/2014 em face da afronta ao princípio da proibição do retrocesso social
Leandro Caletti · há 11 anos
Verdade, Reinaldo. Parece-me que a MPV 664 já foi objeto de ADI, mas a 665 ainda não. Obrigado pelo comentário e um abraço.
Leandro Caletti
Comentário · há 11 anos
A inconstitucionalidade da Medida Provisória n. 665/2014 em face da afronta ao princípio da proibição do retrocesso social
Leandro Caletti · há 11 anos
Gabriel, como leste, nosso ordenamento constitucional alberga, materialmente, o princípio (estado democrático de direito, dignidade da pessoa, § 1º do art. 5º da CF/88); todavia, sua aplicação prática depende, no concreto, de a matéria chegar, por via do controle concentrado de constitucionalidade (via das ações - ADI), ao STF. Lá chegando, por certo se tratará de julgamento político. Deves, no meu entendimento, bradar contra a indicação política de ministros para a Suprema Corte. O princípio é cogente e está no texto constitucional (implícito), sua aplicação, entretanto, depende de variáveis não jurídicas. Obrigado pela leitura e pelo comentário. Sinta-se à vontade para dialogar sempre. Um abraço.
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